Checklist e blocos temáticos

O checklist que será utilizado nas auditorias contempla uma série de perguntas, estruturadas em blocos temáticos.

Veja abaixo uma breve descrição do que é exigido em cada um dos blocos temáticos. O checklist do Programa ABVTEX é único, não havendo diferenciação quanto à sua aplicação nas auditorias em FORNECEDORES e/ou SUBCONTRATADOS. A partir das características específicas de cada empresa, tais como, categorização (FORNECEDOR, SUBCONTRATADO ou AMBOS), segmento ou ainda outro critério destacado no Regulamento Geral, determinados requisitos podem ou não ser avaliados conforme especificado no Manual de Auditoria.

A primeira classificação dos requisitos apresentada no checklist do Programa ABVTEX é a divisão destes em dois grandes blocos:

TABELA 5: BLOCOS TEMÁTICOS DA AUDITORIA
TEMA	PRINCÍPIOS ABORDADOS
Condições Condições de Trabalho	Avaliação das condições gerais de trabalho, tais como: Trabalho infantil; Condições de trabalho análoga à de escravo, quer seja trabalho forçado ou jornada exaustiva, quer seja condição degradante de trabalho, quer seja restrição de locomoção ou em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto; Utilização de trabalho ou serviço de pessoa cuja situação de residência e trabalho no Brasil não esteja regularizada junto aos órgãos competentes; Permanência de menores no ambiente da empresa como um todo, que não façam parte do quadro de empregados; Existência de moradia de empregados integrada às oficinas; Discriminação dos trabalhadores por exercer suas funções representativas em seu lugar de trabalho; Remuneração, acesso a treinamento, promoção, encerramento de contrato ou aposentadoria; Discriminação com base em raça, classe social, nacionalidade, religião, deficiência, sexo, orientação sexual, idade, gravidez, associação a sindicato ou filiação partidária; Abuso físico ou disciplinar; a ameaça de abuso físico, sexual ou outro tipo de assédio; o abuso verbal e outras formas de intimidação; Trabalho em desacordo com o disposto na legislação trabalhista e/ou sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social; Horas trabalhadas (incluindo horas extras); Outras situações que o Programa possa abordar quanto às condições de trabalho.
SaúdeSaúde e Segurança do Trabalho	Avaliação quanto ao ambiente de trabalho, se seguro e higiênico, tendo presentes os conhecimentos preponderantes da indústria, assim como qualquer perigo específico, além de medidas práticas para prevenção de acidentes e danos à saúde que possam surgir, associados ou causados pelos perigos inerentes ao ambiente de trabalho.
Resposta Resposta a emergências	Avaliação quanto às condições das instalações elétricas, prevenção e combate a incêndio, principalmente aos requisitos legais e normas regulamentadoras.
Validação da Cadeia de Fornecimento	Na auditoria em fornecedores, a manutenção de mecanismos para monitoramento de subcontratados no que diz respeito à garantia de condições de trabalho dignas aos seus trabalhadores. A empresa também deve manter uma base de dados atualizada de seus subcontratados, bem como controle de rastreabilidade das peças a eles enviadas. Na auditoria em fornecedores, o registro e controle das empresas para as quais encaminha os serviços destinados às varejistas signatárias do Programa ABVTEX. Na auditoria em subcontratados, a quarteirização de trabalhos, exceto se também detiverem a condição de fornecedoras diretas das varejistas signatárias.
Transparência Transparência e Prática de Gestão	Avaliação da Gestão interna das empresas auditadas quanto às políticas e práticas adotadas para a prevenção de problemas quanto à responsabilidade social e os aspectos abordados no Programa ABVTEX.
Meio Ambiente	Avaliação da conformidade das empresas quanto à obediência da legislação ambiental, bem como à documentação legal exigida.