OIT realiza “Rodada Informativa” nas oficinas de costuras de São Paulo
Categoria: Boletim ABVTEX em Pauta | 18 de dezembro de 2018
Cerca de 130 migrantes participaram de uma das etapas do projeto “Promovendo Melhoria das Condições de Trabalho e Gestão nas Oficinas de Costura do Estado de São Paulo”, parceria entre a OIT, ABVTEX, ABIT, Instituto C&A, Instituto Lojas Renner e Zara Brasil.
Na tarde de domingo (25/11), no bairro da Penha, zona leste de São Paulo, a boliviana Aracely Tatiana Merida Urena, 35 anos, dança e confraterniza com conterrâneos de seu país. “Gostei muito das conversas e de aprender mais como empreender”, descreve.
A “Rodada Informativa”, realizada em parceria com o Centro Pastoral do Imigrante (CAMI), foi um evento público para um diálogo aberto com a comunidade migrante com oficinas e palestras com o objetivo promover a conscientização em relação às condições de trabalho no País, auxiliando migrantes na melhoraria das condições de vida e orientando sobre como acessar os serviços públicos.
Boa parte enfrenta um dos problemas mais comuns aos estrangeiros que chegam no país, que costumam ser o desconhecimento da legislação trabalhista, dos seus direitos e deveres como cidadão e quais os caminhos para retirar documentos como CPF e o RNE (Registro Nacional do Estrangeiro), além do desafio do aprendizado da língua portuguesa.
E estas foram algumas das dúvidas que o juiz do trabalho Marcus Menezes Barberino Mendes buscou esclarecer durante sua fala. “Eu procuro transmitir essa ideia de pertencimento, que no fundo o mundo todo nos pertence, o mundo é nosso, e eles não estão aqui somente pelas razões deles, mas pela necessidade da própria sociedade brasileira”, explicita.
Temas como as exigências para a obtenção do registro de Microempreendedor Individual (MEI) e também como garantir direitos em caso de licença maternidade, férias, 13º, FGTS, dominaram a pauta de perguntas ao juiz. “É preciso que eles tenham consciência que tudo isso não é dádiva, é dever do empregador. Afinal, é o trabalho humano que sustenta todas as atividades que a gente conhece, não há ser humano que não se conecte o dia todo com o trabalho dos outros seres humanos”, afirma Marcus.
“O apoio técnico e institucional da OIT é fundamental para promover melhorias na gestão de oficinas de costura do Estado de São Paulo e, consequentemente, nas condições de trabalho no setor”, diz Edmundo Lima, diretor executivo da ABVTEX.
Para Patrícia Lima, da Organização Internacional do Trabalho, uma estratégia importante para diminuir a vulnerabilidade a situações de exploração e violação de direitos é torna-las conhecedoras de seus direitos, da legislação trabalhista e de toda a rede de proteção que existe no país: “Essas pessoas precisam ter conhecimento de onde buscar orientação e auxílio e onde ir para acessar as políticas públicas que necessitarem”, ressalta.
