Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Categoria: Boletim ABVTEX em Pauta | 03 de agosto de 2017
O encontro promovido pela SJDC por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) e do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CETP/SP), ocorreu no dia 28 de julho com o objetivo de debater os avanços, perspectivas e desafios do enfrentamento ao tráfico de pessoas no País e a experiência dos Estados Unidos no combate ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes.
“Conhecer as experiências de outros países e verificar o que vem sendo adotado para coibir esse crime é de suma importância para nós, pois auxiliará, sobremaneira, na criação de mecanismos para deter as ações criminosas e auxiliar as vítimas e suas famílias. O tráfico de pessoas é mais comum do que se imagina e para que a sociedade tenha mais informações sobre o tema estamos realizando esse simpósio”, afirmou Flávio Antas, responsável pelo NETP.
O secretário-adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Souto Madureira, presidiu a abertura do evento e citou que, segundo estimativas globais da ONU, mais de 2 milhões de pessoas são vítimas de tráfico humano a cada ano mundialmente. “Em 2016, o Estado de São Paulo registrou mais de 20 casos de tráfico de pessoas, sendo que, em apenas um deles, foram resgatadas 40 pessoas”, alegou Madureira.
Coração Azul
Entre os dias 25 e 30 de julho, países de todo o mundo participaram da “Campanha Coração Azul” pelo Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e promoveram ações para reduzir essa forma de tráfico.
É a primeira vez que a data foi celebrada no Brasil após a promulgação da Lei 13.344/2016, que entrou em vigor em novembro do ano passado, definindo com mais precisão as modalidades de tráfico e medidas de atenção às vítimas.
As ações feitas pela SJDC mobilizaram representantes da Sociedade Civil, dos Poderes Judiciários, dos Ministérios Públicos, das Defensorias Públicas, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, do Poder Legislativo e das Secretarias Estaduais e Municipais em 15 regiões do Estado de São Paulo.
Por meio do site da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania é possível denunciar a prática de tráfico de pessoas. Também podem ser feitas denúncias pelos telefones Disque 110 e 180 ou diretamente ao NETP: (11) 3241-4291 ou e-mail netpsp@justica.sp.gov.br. Todas as denúncias são sigilosas.
