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Em dezembro, o setor de moda foi surpreendido por uma denúncia do Ministério do Trabalho. Após quase um ano e meio sem relatos, foi revelado um novo flagrante de suposto trabalho análogo à escravidão numa pequena indústria. Dez imigrantes bolivianos foram encontrados em três oficinas de costura clandestinas na Grande São Paulo. O ambiente, desorganizado e sujo, com pouca segurança, servia também de residência. Havia fios elétricos próximos a tecidos facilmente inflamáveis. Alguns trabalhadores calçavam sandálias de dedo enquanto manuseavam máquinas de costura com partes móveis sem proteção. As jornadas de trabalho, segundo o Ministério do Trabalho, se aproximavam de 70 horas semanais.

Se tais condições reportadas pelos fiscais — inaceitáveis numa economia moderna — chegam ao ponto de caracterizar escravidão, a Justiça ainda precisa definir. Mas o trabalho degradante está mais do que qualificado. As peças seriam vendidas nas lojas das grifes Animale e A.Brand, ambas do grupo varejista carioca Soma. Logo após o flagrante, o Soma alegou ter sido surpreendido com a notícia e garantiu que todos os seus fornecedores assinam contratos se comprometendo a cumprir a legislação trabalhista.

Procurada por EXAME, em comunicado por escrito, a Animale argumentou que foi “um caso isolado e inédito”. Destacou “a importância de todo o setor varejista no desenvolvimento e na implementação de iniciativas para eliminar tais práticas lamentáveis na cadeia de produção” e que “trabalha continuamente revendo processos a fim de coibir condições inadequadas de trabalho”. De prático, depois de a irregularidade vir à tona, a Animale fez uma parceria com a Cotecna, empresa especializada em monitorar fornecedores do varejo, e se associou à Abvtex, entidade das varejistas de roupas que mantém um programa para combater irregularidades do campo trabalhista no setor.

O caso da Animale é mais um de uma série de flagrantes que colocam o Brasil entre os países emergentes com histórico de problemas na indústria da moda, ao lado de China, Índia, Bangladesh e Vietnã. Segundo dados do Ministério do Trabalho, desde 2006, pelo menos 26 confecções foram alvo de fiscalização conjunta de agentes do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal sob suspeita de manter trabalho degradante. Entre elas havia fornecedoras de redes do varejo de roupas, como Zara, M. Officer e Gregory.

Algumas empresas atingidas por esse tipo de acusação reconheceram o problema e se mexeram para mudar. Outras brigam na Justiça para se defender do que consideram distorções e exageros por parte da fiscalização. Para as empresas afetadas por esse tipo de acusação, porém, sejam das legalmente culpadas ou não, o episódio tende a ser destruidor. Na era da informação instantânea e do poder das redes sociais, pode até ser fatal aos negócios.

O caso mais emblemático é o da fabricante americana de roupas e calçados esportivos Nike. Em 1991, foi noticiado que funcionários de confecções da marca na Indonésia trabalhavam em condições degradantes, recebendo 14 centavos de dólar por hora. O caso repercutiu no mundo, inclusive na Olimpíada de Barcelona, em 1992, e seguiu piorando nos anos seguintes. Em 1997, as ações da Nike caíram quase 40%. Boicotes à marca ajudaram as vendas a cair 8% em 1998. Foram anunciadas, então, medidas em série, entre as quais aumentos de salário, a intensificação da fiscalização nas oficinas e a elevação do nível de pureza do ar nas fábricas da Ásia para padrões americanos.

Em 1998, a Nike gastou mais dinheiro promovendo a reputação dos produtos do que qualquer outra companhia de calçados ou confecção no mundo: mais de 1,1 bilhão de dólares. Parte da bolada foi para contratar garotos-propaganda do porte de Michael Jordan, o astro do basquete. De 2002 a 2004, a Nike fez 600 auditorias em fábricas e, em 2005, tornou-se a primeira empresa do setor a publicar a lista completa de fornecedores, condições de trabalho e salários na produção. Apesar de ter conseguido reverter o problema, até hoje a Nike é lembrada pelo episódio.

A primeira ocorrência no Brasil a ganhar projeção foi a da rede de lojas Zara, controlada pelo grupo espanhol Inditex. Em novembro do ano passado, a 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo responsabilizou a companhia por irregularidades encontradas em agosto de 2011 em oficinas subcontratadas. Nelas, segundo a acusação, 15 bolivianos e peruanos trabalhavam em ambiente insalubre, 15 horas por dia, para ganhar 2 reais por peça costurada. O caso foi o primeiro da Zara no mundo.

Nos dois dias seguintes à notícia, as ações da Inditex acumularam queda de 8% na bolsa de Madri. A empresa teve de reportar o incidente no balanço, admitindo que as oficinas feriram seu código de ética. A Inditex também tentou acalmar o mercado alegando que tinha mais de 50 fornecedores no Brasil e que os casos irregulares atingiram 0,03% da produção. Depois, a companhia reduziu o volume de roupas que produz no país, segundo EXAME apurou. Agora, se for condenada em segunda instância (a empresa está recorrendo), pode ser a primeira rede do varejo a entrar para a lista de sentenciadas por trabalho análogo à escravidão divulgada pelo Ministério do Trabalho — por ora, a chamada “lista suja” é povoada por empresas da agropecuária e da construção civil.

Ainda no ano passado a Zara foi multada em 3,4 milhões de reais por descumprir parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público em 2011. Em vez de ajudar as confecções problemáticas a se regularizar, a empresa desabilitou esses fornecedores de seu programa. Um novo TAC foi firmado.

Outro caso recente está chamando a atenção. Em novembro, a M5, proprietária das grifes M. Officer e Carlos Miele, foi condenada em primeira instância pela Justiça de São Paulo por flagrantes de trabalho considerado análogo à escravidão em subcontratadas em 2014. Além da multa de 6 milhões de reais, está em jogo sua sobrevivência. A M5 pode ser a primeira empresa a ser enquadrada na Lei Paulista de Combate à Escravidão (conhecida como Lei Bezerra). A regulação prevê que, se for confirmada a condenação em segunda instância, nas esferas trabalhista ou criminal, a companhia ficará impedida de exercer atividades no setor no estado por dez anos.

Carlos Miele, fundador da companhia, afirma que sempre se preocupou em contratar oficinas certificadas e regularizadas. De acordo com ele, as confecções que foram alvo das denúncias teriam sido subcontratadas sem conhecimento da marca e costuravam também peças para outros clientes. “Somos absolutamente contrários a qualquer forma de trabalho degradante e sempre atuamos de forma socialmente responsável”, diz Miele. A M5 está recorrendo da condenação. E diminuiu de 120 para 23 o número de fornecedores da M. Officer para ter maior controle da cadeia.

Padrão mundial: a marca alemã Adidas é considerada referência em combate à escravidão | Germano Lüders
Ninguém duvida de que os consumidores estão mais exigentes, e muitas marcas já entenderam que precisam aumentar a transparência. A varejista americana de roupas Everlane foi criada em 2011 já com a proposta de ser 100% transparente. Em seu site é possível encontrar quanto do preço do produto vem do custo com matéria-prima, mão de obra, logística e impostos. A empresa garante que analisa dados de fornecedores, faz visitas às fábricas e mantém uma equipe que acompanha se os salários pagos aos trabalhadores estão justos, e se a carga horária é adequada. Na Black Friday, tradicional data de promoção do varejo, o lucro arrecadado é repassado a projetos que melhorem a vida de operários.

A Everlane ainda é pequena, mas analistas estimam que, com seu apelo de transparência, ela tenha dobrado o faturamento para 100 milhões de dólares em 2017. Entre as grandes, as multinacionais C&A, holandesa, e Adidas, alemã, seguem padrões ditados pela matriz e fazem uma rigorosa auditoria nos fornecedores, avaliando dezenas de critérios, desde se a oficina tem saída de emergência e ventilação até se todos os funcionários e subcontratados têm carteira assinada. Dependendo do problema, o fornecedor pode ser desabilitado.

As duas receberam em 2017 o prêmio Stop Slavery (“Pare a escravidão”, numa tradução livre), da Fundação Thomson Reuters. “Fazemos tudo dentro de casa porque queremos assegurar o mesmo padrão internacional de monitoramento. Não achamos que vale terceirizar essa responsabilidade”, diz Maraike Wegner, gerente de sustentabilidade da Adidas Brasil.

Aqui, a Abvtex encabeça um projeto para combater o problema no setor. Desde 2010, a entidade já auditou 4.000 confecções que fornecem às lojas. Quem quiser vender para suas 23 associadas — redes como Marisa, Renner, Riachuelo, Hering, Reserva e, mais recentemente, Animale — precisa estar em conformidade com todas as exigências trabalhistas.

Do outro lado, as varejistas se comprometem a só contratar quem tiver o selo do programa. Ele é inspirado no trabalho feito desde 1999 pela Fair Labor Association, uma organização com sede em Washington formada por universidades, ONGs e companhias socialmente responsáveis, dedicada a proteger os direitos dos trabalhadores no mundo. A atuação da Fair Labor Association envolve a realização de fiscalizações de surpresa em fábricas e a emissão de certificados de melhores práticas para empresas merecedoras.

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A cadeia têxtil no país é grande — a quinta do mundo. Movimenta 45 bilhões de dólares, com 6 bilhões de peças de vestuário e itens de cama, mesa e banho por ano. Diferentemente das asiáticas, as confecções brasileiras são pequenas e é comum, além da terceirização, a quarteirização do trabalho a oficinas ainda menores e, muitas vezes, clandestinas, o que dificulta a fiscalização. “Geralmente, as irregularidades não estão no fornecedor direto, mas em quem ele subcontrata”, diz Leonardo Dutra, diretor da consultoria EY para a área de sustentabilidade. Se, por um lado, os holofotes nas grifes ajudam a controlar parte do problema, de outro, isso desvia a atenção do que o restante do mercado está fazendo.

No varejo, as grandes redes, somadas, representam apenas um quarto das vendas de roupas e calçados no país. Estima-se que 46% das vendas sejam de pequenas lojas e 30% fiquem com o comércio informal, em especial camelôs e sacoleiras. Estes não pagam impostos, não registram funcionários e não são responsabilizados por problemas das confecções de que se abastecem. “É mais um aspecto da concorrência desleal”, diz Edmundo Lima, diretor executivo da Abvtex. O Brasil não pode, é óbvio, conviver com aberrações como o trabalho forçado. Mas também há de combater as fontes de atraso que minam os negócios.

Atualização (15/fev, 16:10)
EXAME recebeu, após a conclusão da reportagem, este comunicado da Zara Brasil:

“Não houve redução da produção da Zara no Brasil e a empresa está empenhada em melhorar as condições trabalhistas do setor no país. Investiu mais de R$ 20 milhões para, entre outras coisas, favorecer a integração social e trabalhista dos imigrantes, desenvolver projetos de formação profissional e regularização de oficinas (que contaram com quase 90 mil participantes) e, ainda, na criação do Centro de Integração da Cidadania do Imigrante, em conjunto com a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e com o MPT.“