ABVTEX participa do debate sobre novo Regulamento do Inmetro
Categoria: Boletim ABVTEX em Pauta | 11 de dezembro de 2019
Mais de 70 representantes dos mais diversos setores econômicos puderam debater a Análise de Impacto Regulatório (AIR) realizada para a elaboração do Regulamento Geral do Novo Modelo Regulatório (NMR) do Instituto, a ser concluído em 2021.
O Novo Modelo Regulatório, que modificará a forma como o Instituto formula regras, exerce o monitoramento e induz a mudança de comportamento dos agentes regulados, está em processo de implementação com a finalidade de elevar a performance regulatória, reduzir a carga administrativa e estimular a inovação e a competitividade do setor produtivo.
A solicitação do Ministério da Economia é que o INMETRO reveja sua atuação e consequentemente a estrutura de normatização existente, visando a desburocratização, simplificação administrativa e maior foco.
Considerando a sua atuação como representante do varejo de moda, a ABVTEX foi convidada a integrar o grupo de discussão da AIR do Regulamento Geral do Inmetro. Será montado um grupo de trabalho com cronograma de reuniões em 2020. “A partir da análise do impacto regulatório será iniciado o processo que terá como foco principal o aumento do compliance e segurança de produto/serviços para o consumidor”, explica Lima.
