Cosema da Fiesp aborda a qualidade do ar
Categoria: Boletim ABVTEX em Pauta | 12 de julho de 2019
No dia 25 de junho, Edmundo Lima, diretor executivo da ABVTEX e membro do COSEMA (Conselho Superior do Meio Ambiente) da Fiesp e demais conselheiros participaram da reunião em que foi debatida a situação da qualidade do ar.
A partir do “Relatório de Qualidade do Ar de São Paulo” apresentado pela Cetesb, o presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema), Eduardo San Martin, apresentou os pontos principais do debate e a legislação vigente quanto ao meio ambiente no quesito qualidade do ar. Em 1976, surgiu uma legislação – baseada em lei similar dos Estados Unidos – com atenção à questão dos poluentes.
“A poluição em São Paulo não provém de fontes fixas, mas sim de móveis, contextualizou San Martin, em função das empresas avançarem quanto à tecnologia utilizada com a obtenção de ganhos ambientais expressivos, resultando em impactos positivos em sua economia interna e seus custos.
O crescimento vertiginoso da cidade de São Paulo, com sua crescente urbanização, o que inclui número grande de instalação de indústrias, promove a forte ocupação da Região Metropolitana de São Paulo e, consequentemente, o aumento da frota veicular. E o parque industrial também se expandiu para as regiões de Campinas e Vale do Paraíba e, ainda, Cubatão, cuja geografia não é propícia à dispersão de poluentes. Por isso, a qualidade do ar de São Paulo e a incorporação de parâmetros para os poluentes foram temas centrais do Cosema.
No Brasil, só seis Estados, mais o Distrito Federal, contam com programas de monitoramento de qualidade do ar. No Estado de São Paulo, entre os principais materiais controlados, destacam-se os particulados finos e ultrafinos ozônio e seus precursores, além de enxofre reduzido, formaldeídos, benzeno e tolueno, entre outros.
Na oportunidade, foi analisado o Decreto nº59.113/2013, que apresenta estatísticas e avalia que, no geral, a emissão de veículos tem maior representatividade que as fontes industriais. Porém, os especialistas alertam que a representatividade das fontes móveis pode ser maior, pois os inventários atuais de emissão não consideram navios e aviões nas estatísticas, por exemplo.
No Brasil, a frota aumentou aproximadamente 160% nos últimos 20 anos, e em 45% dos municípios o número de motos supera o de veículos leves. Esses números demonstram, em parte, a incompletude dos inventários de emissões. Os dados do Estado de São Paulo contabilizam 35,5% da frota composta por veículos leves; 22% por motos, 6,7% por caminhões, e 27,4% por ônibus, segundo dados da Cetesb.
Durante a apresentação, medidas a curto prazo foram sugeridas, tais como a renovação da frota de veículos, o transporte público baseado em ecofrotas e a implementação de sistema de compensação de emissões. E foram apontados os programas auxiliares nas estratégias de Prevenção e Controle da Poluição do Ar: Proconve (automóveis, caminhões, ônibus e máquinas rodoviárias e agrícolas), Promot (motocicletas e similares), Inovar Auto e Rota 2030.
