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A Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), realizou em 26 de fevereiro, sua 1ª Reunião Ordinária do ano de 2019. A ABVTEX esteve presente ao encontro, representada por seu diretor executivo Edmundo Lima.

O secretário adjunto de Proteção Global, Alexandre Moreira, realizou a abertura do encontro e presidiu a mesa, em que pode apresentar a nova estrutura do MMFDH e a ratificar o combate ao trabalho análogo ao escravo continuará sendo tratado como prioritário na pasta. O evento teve uma pluralidade de instituições atuantes no combate ao trabalho escravo.

Na oportunidade, Moreira ressaltou a importância da pauta e destacou que a Secretaria Nacional de Proteção Global vai dar o apoio que for necessário para o andamento dos trabalhos da Comissão.

Na sequência, foi apresentada a nova estrutura da Secretaria do Trabalho e Previdência, do Ministério da Economia, que abrigará as fiscalizações do trabalho e o combate ao trabalho escravo e infantil através da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, cujo orçamento para 2019 é de R$ 4,2 milhões, destinado às ações de fiscalização. Vários órgãos presentes manifestaram suas preocupações em relação às novas estruturas que sofreram redução de estrutura e cargos comissionados. “Foram apresentados alguns projetos de prevenção ao trabalho escravo e a ABVTEX foi citada por dois representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos como um bom exemplo de envolvimento de cadeias produtivas”, conta Edmundo Lima.

E ainda proposta a criação de um Grupo de Trabalho, no âmbito da CONATRAE, para atuação colaborativa entre Governo e iniciativa privada, com envolvimento das cadeias produtivas. A ABVTEX recebeu o convite pelos representantes do MMFDH para participação e compartilhamento de suas experiências no monitoramento da cadeia de fornecedores da moda.