Reunião com a Fecomércio/DF
Categoria: Boletim ABVTEX em Pauta | 12 de agosto de 2024
A pauta da isonomia tributária para o setor também foi discutida entre políticos integrantes da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS). No encontro, foi solicitado o apoio da Fecomércio e CNC na correção do ICMS para as plataformas internacionais e rigor na fiscalização da conformidade de produto (isonomia regulatória). Edmundo Lima ressaltou que é fundamental estabelecer um rigor maior no processo para evitar produtos sem qualquer cumprimento das regulamentações, legislações ou conformidades de produtos existentes no país e que podem ser danosos ao consumidor e meio ambiente.
