Reunião com a Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS)
Categoria: Boletim ABVTEX em Pauta | 09 de maio de 2024
A pauta da isonomia tributária para o setor também foi discutida entre políticos integrantes da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS). No encontro, houve debate sobre o impacto negativo da falta de isonomia tributária com as plataformas internacionais para o varejo e indústria nacional. As agências reguladoras apresentaram ações que estão realizando para fiscalizar as mercadorias que chegam através das remessas postais quanto à conformidade de produto.
Um dos objetivos dessa reunião era de sensibilizar as agências reguladoras sobre a necessidade de maior fiscalização em relação à conformidade de produto. A ABVTEX ressaltou que é fundamental estabelecer um rigor maior no processo para evitar produtos sem qualquer cumprimento das regulamentações, legislações ou conformidades de produtos existentes no país e que podem ser danosos ao consumidor e meio ambiente.
