Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Análogo ao Escravo em reunião virtual
Categoria: Boletim ABVTEX em Pauta | 17 de setembro de 2020
A Comissão criada em 31 de julho de 2003 tem como objetivo coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Também compete à Comissão acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional e avaliar a proposição de estudos e pesquisas sobre o trabalho análogo ao de escravo no País.
A reunião ordinária teve como pauta: a posse dos novos integrantes representando a sociedade civil; a discussão sobre o mercado de trabalho e a pandemia; bem como a atuação da fiscalização do trabalho análogo ao escravo em época de pandemia.
Neste encontro, além da ABVTEX, representada por seu diretor executivo, Edmundo Lima, participaram os representantes do Instituto InPacto, Instituto Trabalho Decente (ITD), Associação Nacional das Defensorias Públicas, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Organização Internacional do Trabalho, Repórter Brasil, Pastoral da Terra, COETRAE/PB, COETRAE/SP, COETRAE/AM, entre outras.
