ABVTEX participa do debate sobre seleção de entidades para composição da Conatrae
Categoria: Boletim ABVTEX em Pauta | 18 de setembro de 2019
A ABVTEX participou da reunião da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Análogo ao Escravo (CONATRAE), que discutiu o edital de seleção para composição da nova Comissão, em Brasília, no dia 20 de agosto.
A Comissão funciona no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, na Coordenação Geral de Combate ao Trabalho Escravo. O encontro teve como principal objetivo a análise, revisões e aprovação do Edital de Seleção de Entidades da Sociedade Civil para compor a CONATRAE, conforme determinado no Decreto 9.887 de 27/06/2019.
A nova composição da CONATRAE será formada por oito representantes, assim determinados no decreto: 1 representante do MMFDH (que coordenará a CONATRAE); 1 representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 1 representante do Ministério da Economia; 1 representante do Ministério da Cidadania e 4 representantes de entidades não governamentais privadas, reconhecidas nacionalmente e que possuam atividades relevantes relacionadas com o combate ao trabalho escravo. Destes 4 representantes: 2 da Sociedade Civil; 1 Representação Patronal e 1 Representação de Trabalhadores.
Além de Edmundo Lima, diretor executivo da ABVTEX, participaram da reunião os representantes da CONATRAE; Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH); Secretaria do Trabalho (Ministério da Economia); Ministério da Cidadania; Polícia Federal (Ministério da Justiça); COETRAE/CE; Anamatra; Associação Nacional da Defensoria Pública; CNI; CNA; Contag; Ministério Público do Trabalho; Comissão Pastoral da Terra; Repórter Brasil; Instituto Trabalho Decente; SINAIT; InPacto; OIT; Polícia Rodoviária Federal e COETRAE/TO.
A reunião foi presidida pelo coordenador-geral da Conatrae e Auditor-Fiscal do Trabalho, Dante Cassiano Viana, e pelo secretário nacional de Cidadania do Ministério de Direitos Humanos, Herbert Borges Paes de Barros.
